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22 DE JUNHO DE 2023
Assembleia reinstala Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos com a presença de juízes, notários, registradores e tabeliões.

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22 DE JUNHO DE 2023
Portaria institui Grupo de Trabalho com para propor melhorias à governança fundiária brasileira

Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor melhorias à governança fundiária brasileira.

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22 DE JUNHO DE 2023
Portaria Presidência n. 167/2023 altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de Alagoas

Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de...

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22 DE JUNHO DE 2023
“Os serviços extrajudiciais são de vital importância para a sociedade”

Deputado estadual Elizandro Sabino fala sobre a reinstalação da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e...

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21 DE JUNHO DE 2023
Existência de contrato de aluguel afasta possibilidade de usucapião, diz juíza

Atos de mera permissão ou tolerância não induzem à posse de determinada propriedade, e a existência de um...