Anoreg RS

16 DE JUNHO DE 2023
Assembleia Geral marca fundação do ONSERP e inicia integração dos Registros Públicos brasileiros

Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do...

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16 DE JUNHO DE 2023
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado

O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...

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16 DE JUNHO DE 2023
Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas

Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...

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16 DE JUNHO DE 2023
Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos

Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de...

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15 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos – por Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias

Regularização fundiária urbana (Reurb): um conceito em disputa.