Anoreg RS

16 DE MAIO DE 2022
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST

O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...

Anoreg RS

16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela

O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...

Anoreg RS

13 DE MAIO DE 2022
Presidente do TRF4 atende pedido de cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc

Os cadastros ocorrerão nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de...

Anoreg RS

13 DE MAIO DE 2022
Artigo – Desafetação das áreas públicas nos loteamentos

Os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominical,...

Anoreg RS

13 DE MAIO DE 2022
Artigo – Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação

Posteriormente à abertura da sucessão, é necessário identificar e fazer um levantamento sobre bens, direitos e...