Anoreg RS

17 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária

É sabido que no seguro firmado pela modalidade prestamista, a instituição concedente do crédito, que figurará...

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17 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel

A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...

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17 DE MAIO DE 2022
Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...

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16 DE MAIO DE 2022
Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação

A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...

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16 DE MAIO DE 2022
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas

Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...