NOTÍCIAS
04 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – Resolução Nº 1377/2021-COMAG
Dispõe sobre a reativação do Serviço Notarial e Registral de Jacuizinho, na comarca de Salto do Jacuí
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO TOMADA POR ESTE ÓRGÃO NA SESSÃO DE 28-09-2021 (SEI Nº 8.2021.0010/001509-0),
RESOLVE:
ART. 1º É REATIVADO O SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO MUNICÍPIO DE JACUIZINHO – COMARCA DE SALTO DO JACUÍ, OBSERVADOS OS TERMOS DO §1º DA RESOLUÇÃO Nº 818/2010-COMAG.
ART. 2º COMPETE AO JUÍZO DA DIREÇÃO DO FORO DE SALTO DO JACUÍ A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DO ACERVO PARA REINSTALAÇÃO DA SERVENTIA.
ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE A RESOLUÇÃO Nº 200/96-CM, DE 29-11-1996.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES,
PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2021
Jornal do Comércio – Cartórios recebem denúncias de violência doméstica no RS
Símbolo em formato de X pode ser apresentado para qualquer colaborador.
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2021
Jornal do Almoço – Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso.
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2021
AL/RS – Reunião com o Serviço Notarial e Registral é promovida em Uruguaiana e Rosário do Sul
Os encontros foram promovidos para tratar de diversas demandas, incluindo o projeto de lei das Centrais de Serviços...
Anoreg RS
01 DE NOVEMBRO DE 2021
Gen Jurídico – Artigo – Família, sucessões e extrajudicialização: considerações sobre a II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios
O Conselho da Justiça Federal promoveu, entre os dias 26 e 27 de agosto de 2021, a II Jornada de Prevenção e...
Anoreg RS
29 DE OUTUBRO DE 2021
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS define procedimentos a serem adotados sobre a situação da Renda Mínima
Próxima reunião com a participação dos integrantes do grupo da Renda Mínima está marcada para 05 de novembro,...
