Anoreg RS

29 DE JUNHO DE 2024
Nota de pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento do Tabelião Alberto Carvalho

É com profundo pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e...

Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2024
Artigo – Direito de filha maior solteira trans à pensão previdenciária

O STF (Supremo Tribunal Federal), reconhecendo a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1.471.538, vai...

Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2024
Artigo – Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia

Recente decisão proferida em 4 de junho de 2024 pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.503.485,...

Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2024
CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”

Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores...

Anoreg RS

28 DE JUNHO DE 2024
O que é nome social e retificação de gênero e qual é o processo para alterar documentos

A possibilidade de alteração do nome e dos indicadores de gênero em documentos oficiais é um direito garantido...