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04 DE MAIO DE 2023
Cibercriminosos utilizam nome de órgãos públicos para aplicar golpes

Golpes envolvendo nome de órgãos públicos têm sido cada vez mais frequentes.

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03 DE MAIO DE 2023
Psicoterapeuta Nélio Ovidio Hass Tombini palestrará no XIV Encontro Notarial e Registral do RS

O psiquiatra e psicoterapeuta, Dr. Nélio Ovidio Hass Tombini, palestrará no XIV Encontro Notarial e Registral do...

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03 DE MAIO DE 2023
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP

Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.

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03 DE MAIO DE 2023
Artigo – Reprodução assistida e o registro de nascimento – Por Lara Lemucchi Cruz Moreira e Izaías G. Ferro Júnior

É com base nesse planejamento, que traz um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que se garante...

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03 DE MAIO DE 2023
Mulher pode incluir sobrenome atual do marido após ação de paternidade

De acordo com os autos, a mulher se casou em 2004 e acrescentou o sobrenome do marido à época.