NOTÍCIAS
24 DE AGOSTO DE 2023
Senado cria comissão de juristas para atualizar o Código Civil
O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há 20 anos.
Aconteceu nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de criação da comissão de Juristas de reforma do Código Civil, instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco. Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vai propor a atualização do Código, a tramitar no Congresso Nacional como projeto de lei. Há prazo de 180 dias para a apresentação de propostas.
Na cerimônia, Pacheco comentou que buscou fazer da composição da comissão a mais representativa possível, e gostaria, inclusive, que fosse paritária entre homens e mulheres, mas que haverá uma representação muito competente e expressiva feminina.
Farão parte da comissão:
Ministro Luis Felipe Salomão – presidente
Ministro Marco Aurélio Bellizze – vice-presidente
Professor Flávio Tartuce – relator
Desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery – relatora
Ministro Marco Buzzi
Ministra Maria Isabel Gallotti
Ministro Cesar Asfor Rocha
Ministro João Otávio de Noronha
Professora Angélica Carlini
Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Professora Claudia Lima Marques
Juiz Daniel Carnio
Professor Edvaldo Brito
Professor Flavio Galdino
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professor Gustavo José Mendes
Professor José Fernando Simão
Professora Judith Martins-Costa
Professora Laura Porto
Desembargador Marcelo de Oliveira Milagres
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
Professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Professor Mario Luiz Delgado Regis
Desembargadora Maria Berenice Dias
Desembargador Moacyr Lobato
Procurador Nelson Rosenvald
Juiz Pablo Stolze Gagliano
Juíza Patricia Garrido
Professora Paula Andrea Forgioni
Professor Rodrigo Mudrovitsch
Professor Ricardo Campos
Professor Rolf Madaleno
Juiz Rogério Marrone
Advogado Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho
Veja como foi:
https://www.youtube.com/watch?v=UxzbQHvgdVw&t=1551s
Fonte: Migalhas
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartórios de Imóveis lançam ferramenta de assinatura digital gratuita à toda população
Funcionalidade permite a assinatura de todos os tipos de documento e inclui Carimbo do Tempo para atestar validade...
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoregs estaduais lançam novas identidades visuais, celebrando união e compromisso
Em sintonia com a identidade visual da ANOREG/BR, essas associações buscam fortalecer os laços entre seus membros...
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
“O Marco das Garantias deve impulsionar a atividade imobiliária e os atos de registro no país”
Bernardo Chezzi, advogado especializado na área imobiliária e vice-presidente do Ibradim, fala sobre os reflexos...
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Pesquisa Pronta do STJ destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre...
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Congresso derruba veto ao marco temporal das terras indígenas
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988
