NOTÍCIAS
20 DE MARçO DE 2023
Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo à luz da Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, para tratar do termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil das pessoas naturais e dispor sobre a alteração de regime de bens na união estável e a sua conversão extrajudicial em casamento.
Leia o artigo completo aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2023
Pod Cast “Café com Registro” abre o segundo dia do Encontro promovido pela Anoreg/RS
O segundo dia do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul promovido pela Associação dos Notários e...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2023
Adjudicação compulsória extrajudicial é tema do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
O tema “Adjudicação Compulsória Extrajudicial – Inovações com a Lei 14.382/2022” foi destaque...
Anoreg RS
20 DE MAIO DE 2023
XIV Encontro aborda o tema “Gerenciamento Administrativo e Financeiro”
Na tarde desta quinta-feira (19/05), o XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul promovido pela...
Anoreg RS
19 DE MAIO DE 2023
Homenagens e presenças ilustres marcam a abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Uma cerimônia repleta de homenagens e presenças ilustres marcou a abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do...
Anoreg RS
19 DE MAIO DE 2023
Programa de Capacitação Cartório Top pode ajudar os cartórios a se destacarem no PQTA
O programa Cartório Top é direcionado aos notários, registradores e suas equipes de trabalho.
