12 DE ABRIL DE 2023
Presidente da Anoreg/BR assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar, assinou o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, em cerimônia que aconteceu na manhã desta terça-feira (11/4), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O termo trata de uma ação nacional do CNMP, em defesa da vacinação, visando a retomada de índices seguros de cobertura vacinal em todo território nacional. A assinatura foi feita entre o CNMP, por meio da Comissão da Saúde, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB) e a Anoreg/BR.

Abrindo a solenidade, o corregedor nacional do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque, agradeceu os presentes e ressaltou que mais de 20 órgãos já aderiram o termo, enfatizou que o objetivo é buscar a consciência vacinal e convidou os demais órgãos e instituições, públicas e privadas, a aderirem à campanha.

Em sua fala, Rogério Bacellar destacou a importância da adesão ao pacto juntamente com o CNMP e o CFOAB.

“Aderir à campanha é extremamente importante. Nós, notários e registradores, temos muito em que contribuir em todos os nossos pontos. Hoje, temos cartórios em todo Brasil, e vamos divulgar essa campanha em cada município, distrito e comarca. Essa campanha é de extrema importância, e o extrajudicial não poderia deixar de participar”.

Jayme Martins de Oliveira, conselheiro do CNMP e presidente da Comissão da Saúde, enfatizou que a comissão identificou que desde 2013 houve uma redução drástica na cobertura do Plano Nacional de Imunização (PNI), no Brasil. Segundo ele o projeto trabalha com as vacinas que seguem dentro do PNI. “O projeto foi lançado aqui no CNMP e de lá pra cá vários órgãos adeririam ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Estamos pedindo que esses órgãos trabalhem a conscientização. A conscientização é para que cada um cuide de si, e assim, cuidemos de todos”, disse.

O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou sobre a disseminação de fake news a respeito da eficácia das vacinas. De acordo com Simonetti, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal nasce com dois objetivos principais, de conscientizar a população da segurança e da eficácia das vacinas e informar sobre os riscos de doenças já erradicadas, e de promover estratégias de comunicação social para que a população brasileira volte a aderir integralmente ao Programa Nacional de Imunização. “A partir desses eixos, estou certo de que impactaremos de maneira positiva a saúde e a dignidade de milhões de crianças e famílias brasileiras”, disse.

Estiveram presentes na solenidade os conselheiros do CNMP, Reinaldo Reis Lima, Moacyr Rey Filho, Engels Augusto Muniz, Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Paulo Cezar dos Passos, Daniel Carnio Costa, Jayme de Cassio Miranda, Rogério Magnus Varela Gonçalves, Rodrigo Badaró Almeida de Castro e o secretário-geral, Carlos Vinicius Alves Ribeiro.

Também compareceram para a cerimônia, o membro da Diretoria da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Paulo Henrique de Araújo, representando o presidente da entidade, Gustavo Renato Fiscarelli; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), Rainey Barbosa Alves Marinho; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Confira a o Termo de Adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

Fonte: Assessoria Anoreg/BR