Anoreg RS

15 DE MARçO DE 2024
Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23

Artigo – Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23

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14 DE MARçO DE 2024
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes publicam Comunicado Conjunto nº 002/2024

Comunicado conjunto nº 002/2024 foi divulgado nesta quinta-feira (14/3).

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14 DE MARçO DE 2024
Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e delegatários de serventias extrajudiciais

Provimento n. 162 regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Corregedoria Nacional de Justiça e...

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14 DE MARçO DE 2024
Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência

Artigo – A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do...

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14 DE MARçO DE 2024
Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado

Acordo integrará serviço eletrônico registros públicos, tabeliães de notas e de protestos contra crime organizado