NOTÍCIAS
15 DE AGOSTO DE 2023
Ennor lança novos grupos de pesquisa: “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial” e “Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades”
No XIII Fórum de Integração Jurídica que aconteceu em Brasília/DF, a Escola Nacional de Notários e Registradores – Ennor realizou com sucesso a mesa de lançamento dos grupos de pesquisa “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial” e “Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades”. O evento, ocorrido no última quinta-feira (10), reuniu um painel de especialistas renomados que discutiram tópicos relevantes no âmbito da regulação jurídica e dos créditos de carbono.
A mesa de lançamento contou com a participação de ilustres palestrantes, incluindo Maurício Zockun, doutor em Direito pela PUC-SP; Patrícia A. C. Ferraz, registradora e doutoranda pela UNINOVE; Maria Tereza Uille Gomes, doutora pela UFPR e ex-conselheira do CNJ; Carlos Elias, consultor legislativo do Senado Federal; e Daniela Madeira, juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ.
Durante o evento, Maurício Zockun ressaltou a importância fundamental dos grupos de pesquisa, destacando a criação dos grupos de estudos que são de grande relevância. “O primeiro grupo, moderado pela doutora Patrícia Ferraz, concentra-se na discussão dos mecanismos que podem ser adotados por meio da atividade notarial e de registro para a emissão de créditos de carbono. A relevância desses créditos para a sustentabilidade ambiental foi enfatizada, considerando os desafios ambientais atuais e o apoio da Organização das Nações Unidas a essa prática. O segundo grupo de estudos aborda a regulação realizada pelo Poder Judiciário, buscando trazer para o debate nacional as práticas já implementadas pelas agências reguladoras e outros órgãos estatais. O objetivo é promover um diálogo construtivo dentro dos moldes do poder judiciário, visando aprimorar a eficiência, transparência e o atendimento ao interesse público no processo de regulação”, explicou Zockun.
“Os participantes e palestrantes compartilharam insights valiosos e perspectivas profundas durante a mesa de lançamento, lançando luz sobre as complexidades e desafios desses temas cruciais”, completou.
A Ennor está entusiasmada em dar continuidade a esses grupos de pesquisa e promover discussões significativas que contribuam para o avanço do conhecimento e práticas nas áreas de regulação e créditos de carbono.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429, classificados...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Marco temporal das terras indígenas: STF já tem cinco ministros contra a tese e dois a favor
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira.
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o...
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
Senador Vanderlan defende marco temporal e segurança jurídica para pequenos produtores rurais
A matéria em tramitação no Congresso Nacional busca regulamentar as demarcações de terras indígenas no Brasil.
Anoreg RS
21 DE SETEMBRO DE 2023
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
Clique aqui para ler o acórdão