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28 DE SETEMBRO DE 2023
STF define tese de repercussão geral em recurso que rejeitou marco temporal indígena

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou que o texto foi construído com a colaboração de todos os...

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28 DE SETEMBRO DE 2023
Novo presidente do STF: Barroso explica quais serão os eixos de sua gestão

Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento.

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28 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte III: pacto sucessório, lesão à legítima e outras razões subjetivas

Neste terceiro e último texto da série, serão estudadas mais três razões de invalidade dessas "holdings...

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28 DE SETEMBRO DE 2023
Encontro inédito sobre fiscalização das serventias extrajudiciais é aberto oficialmente no TJRS

O Desembargador Alberto Delgado afirmou a importância do evento em nível nacional pois cabe ao Judiciário a...

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28 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto

Norma dispõe sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de...