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21 DE JUNHO DE 2023
Artigo – O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça – por Gleydson K. L. Oliveira

A 1ª Seção do STJ, em julgado da relatoria do ministro Gurgel de Faria, publicou no último dia 19 de maio...

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21 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Reconciliação do casal após a escritura ou a sentença de divórcio – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

É ou não possível que o casal se reconcilie após a lavratura da escritura pública de divórcio ou o trânsito...

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21 DE JUNHO DE 2023
STJ: Nova vista suspende análise de testamento de bens de baixo valor

Após voto divergente do ministro Moura Ribeiro, a relatora, ministra Nancy Andrighi, pediu vista regimental para...

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21 DE JUNHO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião

Processo: REsp 1.837.425-PR, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

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20 DE JUNHO DE 2023
Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA

IRIB recebeu Ofício do INCRA referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais...