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29 DE JUNHO DE 2023
“Só com muito orgulho para sermos quem somos”, diz professor passo-fundense sobre a importância do dia do orgulho LGBT+

Na data que simboliza a luta contra a repressão e injustiça, pessoas trans contam como a mudança de prenome e...

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29 DE JUNHO DE 2023
Terras indígenas: CDH debate marco temporal

Registro dos protestos contra o Marco Temporal, em agosto de 2021, com Congresso Nacional ao fundo; a CDH vai ouvir...

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29 DE JUNHO DE 2023
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz

O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal...

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29 DE JUNHO DE 2023
Regulamentada a Lei Complementar que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária

Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma...

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28 DE JUNHO DE 2023
Participe da campanha Cartórios no combate à fome

O Colégio Registral do RS convoca seus associados a participarem do Movimento Rio Grande Contra a Fome através da...