Anoreg RS

15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova projeto que cria serviço social para empregados de cartórios

Conforme a proposta, entidade atuará nos moldes do Sistema S; texto será analisado ainda pela CCJ.

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15 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.

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15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda

O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.

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15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser

De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.

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15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas

Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.