NOTÍCIAS
22 DE JUNHO DE 2023
Assembleia reinstala Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
A Assembleia Legislativa reinstalou, no final da manhã desta quarta-feira (21), a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, por iniciativa do deputado Elizandro Sabino (PTB). A solenidade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos com a presença de juízes, notários, registradores e tabeliões.
Instalada pela primeira vez em 2019, também por proposição de Sabino, a frente terá como principais objetivos atuar como elo entre a categoria e os Poderes e debater temas de interesse público. Segundo o parlamentar, a justiça registral e notarial é um serviço essencial que busca “o bem atender da sociedade”. Por meio dela, é possível, em sua opinião, “fomentar a justiça extrajudicial, agilizar e dar segurança jurídica” aos processos dos cidadãos. “Com a frente, continuarei sendo a voz da justiça notarial e registral no parlamento gaúcho”, anunciou.
Representando a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou que a importância do papel do serviço notarial e judicial ficou mais clara para a sociedade nos últimos anos, inclusive, as ações sociais desempenhadas pelo segmento. O segundo vice-presidente do parlamento gaúcho aproveitou a ocasião para convidar a categoria a se integrar às iniciativas a serem desencadeadas pelo Movimento Rio Grande Contra a Fome em 2023. Uma delas é o segundo Dia D, que deverá ocorrer em julho, e será marcado pelo recolhimento de alimentos e roupas para serem destinados pela Defesa Civil às famílias em vulnerabilidade.
Também se manifestaram o presidente da Associação dos Notários e Registradores do RS, João Pedro Lamana Paiva, e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça, Felipe Lumertz.
Fonte: ALRS
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2023
Membros da Anoreg/RS realizam reunião com presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
Na pauta foi apresentado para apreciação o tema sobre a execução extrajudicial da Dívida Ativa para auxiliar a...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2023
Ennor lança novos grupos de pesquisa: “Regulação: O Diálogo Necessário entre o Poder Judiciário e o Extrajudicial” e “Registro de Créditos de Carbono e suas Titularidades”
No XIII Fórum de Integração Jurídica que aconteceu em Brasília/DF, a Escola Nacional de Notários e...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2023
Caravana Registral de Vila Flores tem programação divulgada. Confira as atividades do dia e inscreva-se!
No dia 26 de agosto, o Colégio Registral do Rio Grande do Sul vai realizar a próxima edição da Caravana...
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ – por Egle Cecconi
Hipóteses do reconhecimento da impenhorabilidade do bem de família legal: posicionamento do STJ.
Anoreg RS
15 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos – por Luciana Guimarães Betenson
Muito se vem discutindo sobre a validade de contratos assinados por meios digitais - e mesmo por outros meios não...