16 DE JUNHO DE 2023
Assembleia Geral marca fundação do ONSERP e inicia integração dos Registros Públicos brasileiros

Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é marco essencial para conduzir a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) no país

Com a presença de representantes dos três segmentos dos registros públicos brasileiros e da Corregedoria Nacional de Justiça foi realizada nesta quinta-feira (15.06), de forma online, a Assembleia Geral de Fundação do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (ONSERP) e eleição de sua diretoria de coordenação

O ONSERP é passo essencial para o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), instituído pela Lei n. 14.382/2022 e regulamentado pelo Provimento n. 139 de 01/02/2023/ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma vez que sua implantação, manutenção e funcionamento serão realizados pelo Operador Nacional.

Participaram da Assembleia, Luis Carlos Vendramin Junior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN); Rainey Marinho, presidente do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ); Flauzilino Araújo, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR); Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e o desembargador Antônio Carlos Alves Braga Júnior, integrante da Câmara de Regulação do ONR.

“Este é um momento histórico e transformador para os registros públicos do País e parabenizo os representantes dos Operadores Nacionais por esse compromisso. Hoje iniciamos uma mudança para melhor no sistema de registros brasileiro”, disse Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional. “O ONSERP traz integração e avanços, transformando os Cartórios em um ponto de acesso único para o cidadão. O Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional tem plena confiança nos registradores brasileiros e em seus representantes para que esse avanço seja apenas o passo inicial desta grande transformação”, completou.

“Coordenar todas as especialidades em busca de uma plataforma eletrônica que contemple todos os serviços é uma construção conjunta e grandiosa, é um passo gigantesco”, destacou o desembargador Alves Braga. “Estou muito feliz em ver a fundação do ON-SERP e espero que Câmara de Regulação tenha uma atuação não só passiva, que é receber e responder as demandas, com respostas a consultas ou edição de provimentos, mas que seja mais proativa, próxima das especialidades para que possamos seguir este caminho. São inúmeros passos que precisam ser dados e meu desejo é que a Câmara seja um ponto de convergência para viabilizar essa caminhada”, completou o magistrado que integra a Câmara de Regulação do ONR, exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.

“É difícil expressar em palavras a magnitude deste ato de hoje e o ONSERP traz uma grande responsabilidade e um ganho de eficiência muito grande para o sistema registral. Nós começamos a imaginar a interoperabilidade dos registros há muitos anos, em São Paulo, e hoje estamos aqui diante deste imenso desafio que enfrentamos com coragem. O registrador civil aposta muito no ONSERP como convergência de ideias e projetos para ampliar nossos serviços, ganhando escala e reduzindo nossos custos. Tenho certeza que estamos no caminho certo”, Luis Carlos Vendramin Junior, presidente do ON RCPN.

“A fundação do ONSERP é um grande passo para os registros nacionais, tal qual a Lei 6.015/1973, e representa a universalização dos acessos e um imenso avanço para o serviço delegado brasileiro. É uma honra e uma satisfação imensa participar deste momento”, disse Flauzilino Araújo, presidente do ONR.

“Parafraseando o astronauta Neil Armstrong, sob a ótica dos grandes avanços que o SERP trará, esse é um pequeno passo para nós, mas um grande salto para a sociedade brasileira. É uma honra fazer parte da história da fundação do ONSERP. Sabemos que este é o início de um grande trabalho para todos os registradores. Estamos muito animados com as possibilidades que se abrem para o RTDPJ neste momento e estamos dispostos, como sempre estivemos, a melhorar o ambiente dos Registros Públicos no Brasil”, completou Rainey Marinho, presidente do ON-RTDPJ.

De acordo com o Provimento n. 139 de 01/02/2023/CNJ, a gestão do ONSERP ficará a cargo de Comitê Executivo de Gestão, composto pelos presidentes dos Operadores Nacionais de Registros Públicos, e funcionará sob a orientação e fiscalização da Corregedoria Nacional de Justiça.

Conheça a Diretoria Eleita:

 Coordenador: Luis Carlos Vendramin Junior, presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN)

 1° co-coordenador: Flauzilino Araújo, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR)

2° co-coordenador: Rainey Marinho, presidente do Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ)