Anoreg RS

06 DE DEZEMBRO DE 2022
Terceira Turma do STJ afasta inalienabilidade que causava mais prejuízo do que benefício aos donatários de imóvel

Na origem, um casal de idosos ajuizou ação para extinguir as cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade...

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05 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Autoinseminação e registro de dupla maternidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes

Com a disseminação de informações acerca da inseminação artificial caseira ou autoinseminação, ...

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05 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado

A princípio, atividade cartorária guarda íntima relação com a promoção da transparência dos negócios...

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05 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário – Por João Pedro Lamana Paiva

Em síntese, está sedimentada na sociedade a compreensão de que o melhor para o Brasil é que os operadores do...