Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens

É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração...

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
DetranRS adere a sistema que permite transferir veículos pelo celular

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) laçou a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a...

Anoreg RS

06 DE ABRIL DE 2022
Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental

Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido...

Anoreg RS

05 DE ABRIL DE 2022
ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral

Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos...