Anoreg RS

18 DE ABRIL DE 2022
Artigo- As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural

Apesar da insegurança jurídica desta norma infralegal e da sua patente ilegalidade, para o contribuinte usufruir...

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18 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação

A relevância em adquirir um imóvel enquadrado no regime de afetação é inequívoca tanto para investidores como...

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18 DE ABRIL DE 2022
IBGE: Divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020

O número que mostrou a queda de divórcios pode ter sido afetado pelo fechamento das varas judiciais (pandemia) e...

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18 DE ABRIL DE 2022
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida como ferramenta do planejamento sucessório

A ampliação dos espaços de liberdade no âmbito do Direito de Família e Sucessões tem ganhado cada vez mais...

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14 DE ABRIL DE 2022
Projeto de Lei altera o Código Civil para permitir divórcio pós-morte

A hipótese é admitida quando os herdeiros decidirem continuar com ação de divórcio iniciada antes do...