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15 DE AGOSTO DE 2022
Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria

Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor.

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15 DE AGOSTO DE 2022
Artigo: A paternidade responsável e a autodeterminação afetiva – Por Jones Figueirêdo Alves

O pai reside no direito-dever que é-lhe prescrito pela dignidade do amor que o une ao filho, e esse liame afetivo,...

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15 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário

Regulamentada pela Lei nº 4.591/1964, a incorporação imobiliária consiste na atividade empresarial de promover e...

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15 DE AGOSTO DE 2022
Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo

O tempo passou e, em maio de 2021, a equipe do abrigo em que menino estava entrou em contado com Erasmo para...

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15 DE AGOSTO DE 2022
Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

Com esse entendimento, o colegiado negou provimento ao recurso de uma mulher que pretendia incluir na partilha do...