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08 DE JULHO DE 2022
CCIR 2022 estará disponível para consulta e emissão a partir de 18 de julho

Para que o documento possua validade jurídica, é necessário efetuar o pagamento da Taxa de Serviço Cadastral,...

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08 DE JULHO DE 2022
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004

Projeto de Lei altera dispositivos relativos à CCB e CCI e está pronto para pauta na CFT.

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08 DE JULHO DE 2022
Incra lança na segunda-feira a consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rural

Na próxima segunda-feira, dia 18, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai lançar o...

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08 DE JULHO DE 2022
Após quantos anos o imóvel se torna usucapião?

Veja como funciona o usucapião, requisitos e quantos anos são necessários.

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08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral

Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18, que...