Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2022
Artigo: Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis

As serventias extrajudiciais previstas no artigo 236 da Carta Magna são importantes atividades delegadas pelo Poder...

Anoreg RS

18 DE JULHO DE 2022
Artigo – Lei 14.382 – 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos...

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2022
Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis

Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às...

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2022
Artigo: Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica

A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais.

Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2022
Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022

Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e...