NOTÍCIAS
24 DE FEVEREIRO DE 2022
Senador Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal, na opinião Contarato, dificulta o exercício de direitos por esses casais, como o de adoção.
— Então vamos incentivar a adoção tardia. Vamos dar condições dignas para todas essas crianças que estão aí, pelos rincões do Brasil. E tantas famílias e tantos casais heterossexuais, homoafetivos, não importa, pessoas solteiras que querem adotar, mas infelizmente encontram uma barreira, dificuldade no campo da legalidade, da lei, que dificulta ainda mais — lamentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23).
Fabiano Contarato lamentou que alguns parlamentares ainda tenham uma postura preconceituosa em relação a esse tema. O senador aproveitou para pedir que o Senado aprove um requerimento de sua autoria para realização de sessão temática para lembrar o dia nacional da adoção, comemorado em 25 de maio.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2021
IRIB – I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania
Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo: ENEM 2021 impulsiona os debates acerca da importância do registro civil para a sociedade – Por Rachel Ximenes e Gustavo Cazuze
Muito embora a temática proposta tenha causado receios, é inegável que traz à tela um relevante debate acerca da...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2021
Gen Jurídico – E quando o amor acaba: divórcio e dissolução de união estável, com Rodrigo da Cunha Pereira
Ninguém se casa pensando em se separar. Da mesma forma, ninguém começa a morar junto pensando em dissolução de...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2021
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
O especialista também esclarece como os tribunais se posicionam sobre o tema.
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2021
Revista Expansão – Sete cartórios do Rio Grande do Sul recebem o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2021
Em razão dos cuidados necessários em razão da atual conjuntura da COVID-19, tanto as auditorias como a...