NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2022
Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS, link Jurisprudência.
A publicação, com periodicidade quinzenal, destaca a jurisprudência do TJRS, possibilitando o acesso a ementas de acórdãos e decisões monocráticas recentes e de interesse social.
Para acessar o BEE clique em https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/jurisprudencia/boletim-eletronico-de-ementas/
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE FEVEREIRO DE 2022
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
O texto ainda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de...
Anoreg RS
11 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
Anoreg RS
11 DE FEVEREIRO DE 2022
Dez alunos gabaritaram redação do Enem, revela último balanço do MEC
Após a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, muitos estudantes foram conferir o resultado...
Anoreg RS
10 DE FEVEREIRO DE 2022
Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
Anoreg RS
10 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria Detran/RS n.º 040/2022 estabelece o Plano de Classificação de Documentos e atualiza a Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito
Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e atualiza, com a inclusão de novos tipos documentais, a Tabela...