NOTÍCIAS
29 DE ABRIL DE 2022
Prorrogado o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho criado para supervisionar as atividades relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Incra
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 180 dias, o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 10, de 15 de outubro de 2021, alterada pela Portaria nº 11, de 28 de outubro de 2021, com o objetivo de acompanhar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO NABHAN GARCIA
Fonte: DOU
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2022
Justiça indefere negativa de paternidade a homem que alegou ter sido induzido a erro ao registrar criança
A Justiça indefere pedido de negativa de paternidade e reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que alegou...
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2022
Valdeci Oliveira é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Em sessão solene na tarde desta segunda-feira (31), o deputado Valdeci Oliveira (PT) foi eleito e empossado...
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2022
Anoreg/RS comemora 25 anos de dedicação e trabalho em prol dos notários e registradores gaúchos
Hoje, 1º de fevereiro de 2022, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul...
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2022
ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de...
Anoreg RS
01 DE FEVEREIRO DE 2022
Anoreg/BR divulga Manual de Integração dos Cartórios e alerta sobre prazo de integração
O prazo para que todas as unidades de registro de imóveis do Brasil se integrem ao SREI, por meio do Serviço de...
