NOTÍCIAS
06 DE ABRIL DE 2022
NFT’s – A tokenização imobiliária e o metaverso registral
Estamos na iminência de ingressar numa aventura repleta de incertezas e desafios – como na novela de Edgar Allan Poe, obra retratada no quadro surrealista de Magritte, ao lado.
Quiçá tomados por um deslumbramento ingênuo em face das maravilhas das novas tecnologias, acabamos por legitimar uma espécie de METAVERSO EXTRARREGISTRAL que busca projetar, no âmbito das plataformas digitais da blockchain, os direitos consagrados pelos tradicionais sistemas de constituição de direitos e de garantias reais.
Surgem no espelho simulacros registrais que irrompem no cenário e se revelam como soluções panglossianas – simples, leves, rápidas, líquidas, eficazes e universais. A propriedade na nova era é evanescente.
Nestes domínios, os direitos reais tornam-se fluidos, a imagem se desgarra do objeto e vaga em realidades paralelas, assombrando corações e mentes nesta Terra dos Homens.
Por conta da regulamentação da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, que inovou o cenário e se tornou, de alguma forma, o fiel garante de operações complexas que se realizam e desdobram à margem do sistema notarial e registral brasileiro, novas e instigantes questões se apresentam. Vamos pinçar algumas delas e submeter à consideração dos leitores.
Clique aqui e confira a íntegra da coluna.
Sérgio Jacomino: Quinto Oficial de Registro de Imóveis da Capital de São Paulo. Presidente do NEAR – Núcleo de Estudos Avançados do SREI. Ex-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) nos anos 2002/2004, 2005/2006, 2017/2018 e 2019/2020. Doutor em Direito Civil pela UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha. Membro honorário do CeNoR – Centro de Estudos Notariais e Registais da Universidade de Coimbra.
Adriana Jacoto Unger: Membro do Process Mining ResearchGroup @ USP. Doutoranda em Sistemas de Informação na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Engenharia de Produção, 2008, e Engenheira Mecatrônica, 1999, pela Escola Politécnica da USP. Possui certificação da ABPMP (Associationof Business Process Management Professionals) – CBPP (Certified Business Process Professional) Blue Seal e da Celonis – CertifiedAnalystand Data Engineer.
Fonte: Migalhas
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE NOVEMBRO DE 2021
Consultor Jurídico – Artigo – O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários
Conforme artigo 22, parágrafo 2º do Decreto 59.566/66, o exercício dessa retomada é condicionado ao envio de...
Anoreg RS
19 DE NOVEMBRO DE 2021
Portal Migalhas – Artigo – Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
A desjudicialização é uma realidade, especialmente desde a entrada em vigor da lei 11.441/07, que prevê a...
Anoreg RS
18 DE NOVEMBRO DE 2021
IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial...
Anoreg RS
18 DE NOVEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB.
Anoreg RS
18 DE NOVEMBRO DE 2021
STJ – Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como...