NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE NOVEMBRO DE 2021
Colégio Registral do RS publica orientações para votação na AGO de 26 de novembro
As instruções de cadastro no sítio do CORI/BR, bem como as instruções para registrar o voto, foram enviadas aos...
Anoreg RS
16 DE NOVEMBRO DE 2021
Agência Câmara – Proposta autoriza tabelião a requisitar registro bancário de pessoa falecida para inventário
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) e acrescenta a medida na Lei...
Anoreg RS
16 DE NOVEMBRO DE 2021
ConJur – Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos...
Anoreg RS
16 DE NOVEMBRO DE 2021
Senado Federal – Comissão do Meio Ambiente aprova audiências públicas sobre regulamentação fundiária e licenciamento ambiental
Os requerimentos têm como objetivo instruir o PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL...
Anoreg RS
12 DE NOVEMBRO DE 2021
Anoreg/RS publica edital de convocação para Assembleia Geral Ordinária no dia 15 de dezembro
Evento acontece nas dependências da sala de reuniões da Casa do Registrador Gaúcho, com primeira convocação às...