NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
IRIB – Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Anoreg/BR – Corregedoria lança modalidade de pagamento por PIX para as taxas de serviços dos cartórios pernambucanos
541 cartórios do estado estão utilizando a nova modalidade nos pagamentos que é válida para todas as taxas de...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Migalhas – Ex-moradores pagarão taxa por não desocuparem imóvel arrematado
TJ/RJ manteve sentença que determinou a imissão de posse e cobrança da taxa de ocupação.
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
SP Rio + – Noah e Ayla são destaques do ranking de nomes de bebê em 2021
Miguel e Helena são os nomes mais colocados em bebês durante o ano de 2021.
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2021
Rede Jornal Contábil – Cartório pode negar registro de nomes estranhos em crianças?
O bom senso deve prevalecer, mas saiba o que diz a legislação brasileira.
