NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE DEZEMBRO DE 2021
Provimento nº 42/2021 CGJ-RS altera parágrafo da CNNR para atualizar os valores dos Selos Digitais de Fiscalização Notarial e Registral
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
17 DE DEZEMBRO DE 2021
STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome
Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome,...
Anoreg RS
17 DE DEZEMBRO DE 2021
Revista Crescer – Menino trans de 7 anos comemora retificação de nome na certidão de nascimento
"Só queremos que nossos filhos possam viver, sonhar e ser felizes", diz a mãe, em entrevista exclusiva à CRESCER.
Anoreg RS
17 DE DEZEMBRO DE 2021
CNN Brasil – Miguel e Helena são os nomes mais registrados no Brasil em 2021; veja lista
Ranking foi elaborado a partir de mais de 2 milhões de registros em 7.658 cartórios espalhados pelo país.
Anoreg RS
17 DE DEZEMBRO DE 2021
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 002/2021
Clique aqui e confira na íntegra.
