NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
Encerrou, na última quinta-feira (03/02), o prazo para que os parlamentares apresentassem emendas ao texto da Medida Provisória nº 1085/21 que dispõe sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos.
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento solicitando a retirada de sua Emenda de número 132.
A Comissão Especial ainda não foi instalada. A matéria tramita em regime de urgência e passa a obstruir a pauta do Plenário a partir do dia 19 de março.
Fonte: Anoreg/BR
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE MARçO DE 2022
Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
A União Estável é uma relação na qual um casal possui convivência duradoura, contínua e pública, com a...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2022
Presidentes da Anoreg/RS e do CNB/RS participam de reunião na CGJ/RS para tratar de projeto de doação de órgãos
Objetivo do projeto é proporcionar atendimento à população nos tabelionatos de notas, incentivando a doação de...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2022
Live: lançamento da obra “Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito”
Evento será transmitido pelo canal do YouTube na Editora Conhecimento.
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2022
Estão abertas as inscrições para o VI Prêmio de Responsabilidade Social RARES-NR
Premiação tem como objetivo disseminar e incentivar boas práticas de Governança Socioambiental – ESG, em...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2022
Artigo – Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?
Com a quantidade de execuções frustradas em expansão e os constantes avanços tecnológicos, surgem novas formas...