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14 DE FEVEREIRO DE 2022
Momentos Marcantes: a conquista da sanção da PL das centrais eletrônicas dos cartórios gaúchos
Série relembra principais conquistas da Anoreg/RS ao longo dos 25 anos de fundação
Retomando a série “Momentos Marcantes” em comemoração aos 25 anos da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), agora é a vez de relembramos a conquista da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes das entidades de classe extrajudiciais do Rio Grande do Sul com a sanção do Projeto de Lei nº 218/2020, que regulamentou as centrais de serviços eletrônicos das especialidades dos cartórios gaúchos, pelo governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em setembro do ano passado. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS.
O PL dispõe sobre o atendimento dos pedidos dos serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de serviços eletrônicos no estado e visou garantir a continuidade dos serviços prestados pelas centrais eletrônicas, permitindo o acesso a documentos eletrônicos, tráfego de dados e intercâmbio de informações aos usuários. Os serviços digitais também beneficiam o Poder Público, que possui acesso facilitado aos serviços de buscas.
Para o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana, o momento foi histórico para os notários e registradores. “O desenvolvimento das centrais é uma iniciativa privada realizada com o apoio de muitos colegas, agradeço a todos os associados que auxiliaram na construção das plataformas eletrônicas que foram pensadas para os gaúchos e gaúchas”, ressaltou Lamana Paiva.
A entrega do PL ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS na época, deputado Ernani Polo, aconteceu em setembro de 2020, e contou com presença dos presidentes das entidades notariais e registrais do RS, de forma presencial, na ALRS, seguindo todos os protocolos de segurança da Covid-19.
Essa é mais uma conquista em prol da classe notarial e registral. Acompanhe nosso site e celebre conosco!
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
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