NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2022
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
O jornal A Gazeta do Amapá publicou artigo de autoria de Paulo Figueira, intitulado “Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006”. No artigo, o autor analisa a possibilidade de implantação de Florestas Públicas Municipais e Estaduais (FLOTA) e Florestas Públicas Nacionais (FLONA), abordando questões referentes aos Estudos Técnicos e Audiência Pública para identificar a ancianidade, especialmente nas áreas da Amazônia Legal. O autor ainda levanta a seguinte questão: “os Municípios podem implantar Floresta Pública Municipal em terras da União e do Estado?”
Fonte: IRIB, com informações do jornal A Gazeta do Amapá.
Outras Notícias
Anoreg RS
12 DE JANEIRO DE 2022
Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Serp, altera serviços de cartórios no país
Prevista em Medida Provisória elaborada pela Secretaria de Política Econômica, implementação do Serp permite...
Anoreg RS
12 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – Qual a relevância da ata notarial?
Em tempos modernos, onde os meios de se relacionar evoluíram, os chamados Print screen, se fazem provas comuns em...
Anoreg RS
12 DE JANEIRO DE 2022
Migalhas – Análise: Sistema Eletrônico de Registros Públicos fortalece garantias
Advogada da área de Direito Imobiliário alerta para consequências em caso de não aprovação ou de alterações...
Anoreg RS
12 DE JANEIRO DE 2022
Migalhas – Artigo: A dispensa de inventário e o pagamento direto
Assunto importantíssimo para o quotidiano de quem lida com Direito Sucessório: o pagamento direto
Anoreg RS
11 DE JANEIRO DE 2022
Senado – 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
Debate considera Código Civil desatualizado
