NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2022
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
O jornal A Gazeta do Amapá publicou artigo de autoria de Paulo Figueira, intitulado “Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006”. No artigo, o autor analisa a possibilidade de implantação de Florestas Públicas Municipais e Estaduais (FLOTA) e Florestas Públicas Nacionais (FLONA), abordando questões referentes aos Estudos Técnicos e Audiência Pública para identificar a ancianidade, especialmente nas áreas da Amazônia Legal. O autor ainda levanta a seguinte questão: “os Municípios podem implantar Floresta Pública Municipal em terras da União e do Estado?”
Fonte: IRIB, com informações do jornal A Gazeta do Amapá.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE FEVEREIRO DE 2022
Jornal Contábil – Nosso caso de inventário não se encerra na justiça, consigo trazer para o cartório para finalizar logo?
É comum a existência de antigos processos de Inventário sem solução, parados no judiciário, arquivados sem que...
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Vereadora Psicóloga Tanise Sabino entrega convite de Título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao presidente da Anoreg/RS
O título é a maior honraria da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Novo corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul participa de live da Anoreg/RS nesta quarta-feira (09.02)
Encontro ocorre a partir das 19h, com a participação do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais...
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário
Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
Anoreg RS
08 DE FEVEREIRO DE 2022
MP que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos recebe 316 emendas
Durante dois dias a MP recebeu 316 emendas. A deputada Luísa Canziani (PTB/PR) apresentou um requerimento...
