NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2022
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
O jornal A Gazeta do Amapá publicou artigo de autoria de Paulo Figueira, intitulado “Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006”. No artigo, o autor analisa a possibilidade de implantação de Florestas Públicas Municipais e Estaduais (FLOTA) e Florestas Públicas Nacionais (FLONA), abordando questões referentes aos Estudos Técnicos e Audiência Pública para identificar a ancianidade, especialmente nas áreas da Amazônia Legal. O autor ainda levanta a seguinte questão: “os Municípios podem implantar Floresta Pública Municipal em terras da União e do Estado?”
Fonte: IRIB, com informações do jornal A Gazeta do Amapá.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE MAIO DE 2022
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera regras sobre garantias de crédito
Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei...
Anoreg RS
18 DE MAIO DE 2022
O que diz a lei sobre o casamento gay no Brasil e em outros países do mundo?
Os direitos da comunidade LGBTQIA+ ainda têm muito a avançar, mas um deles, o casamento gay, ganhou espaço nos...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2022
Pautas da categoria são debatidas em reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo secretário-geral da Anoreg/RS e presidente...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2022
TJRS – Provimento Nº 19/2022 CGJ/RS – Altera o caput do artigo 5º, incluindo seu parágrafo 7º. Acresce parágrafo ao artigo 41 da CNNR.
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2022
Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU
O Informativo Notarial e Registral (INR) promoverá no dia 18/05/2022, a partir das 18h, o treinamento sobre a...
