NOTÍCIAS
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE AGOSTO DE 2022
Inseminação caseira para engravidar: por que a prática cresce no Brasil e quais os riscos envolvidos
A inseminação caseira é uma forma de engravidar sem sexo ou ajuda de médicos.
Anoreg RS
04 DE AGOSTO DE 2022
Portaria Detran/RS n.º 267/2022 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Sinimbu
Divulgar o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de Veículos...
Anoreg RS
03 DE AGOSTO DE 2022
TJRS – PROVIMENTO Nº 31/2022 CGJ – Registro de Imóveis – Altera o artigo 681 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
Clique aqui e confira a íntegra da normativa.
Anoreg RS
03 DE AGOSTO DE 2022
Revista Justiça: venda de imóveis pela União
Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet.
Anoreg RS
03 DE AGOSTO DE 2022
Folha de S.Paulo – Cartórios registram recorde de retificações de nome e gênero no Brasil
Número é o maior visto nos seis primeiros meses do ano desde 2019
