NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2022
Estado realiza cadastro de famílias para regularização de área em Portão
A Secretaria de Obras e Habitação (SOP) realizou o cadastramento de famílias do loteamento Liberdade, no município de Portão, na região metropolitana da capital. O trabalho é o primeiro passo para a entrega dos títulos de propriedade aos moradores. A iniciativa é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela SOP.
O Plano Estadual de Regularização Fundiária está entre os projetos estratégicos do governo do Estado. “É um trabalho de muitas mãos para reduzir o déficit habitacional. A casa registrada valoriza o imóvel, facilita a herança e garante dignidade às famílias”, disse o secretário de Obras e Habitação, José Stédile.
Liderado pelos técnicos do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer), o cadastro socioeconômico contemplou quase a totalidade das famílias que aguardam há 17 anos pela execução da política habitacional. Localizado no bairro Portão Velho, o núcleo habitacional é composto por 313 lotes. A atividade ocorreu entre segunda (14/2) e quinta-feira (17/2) na Associação de Moradores.
As famílias que não puderam comparecer ao mutirão de cadastramento, devem procurar o departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP: (51) 3288-4625 e (51) 9 8445-7298 (Whatsspp).
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE FEVEREIRO DE 2022
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
O texto ainda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de...
Anoreg RS
11 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
Anoreg RS
11 DE FEVEREIRO DE 2022
Dez alunos gabaritaram redação do Enem, revela último balanço do MEC
Após a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, muitos estudantes foram conferir o resultado...
Anoreg RS
10 DE FEVEREIRO DE 2022
Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso”
Entrevista abordou a aquisição da propriedade imobiliária no mundo virtual, dentre outros assuntos.
Anoreg RS
10 DE FEVEREIRO DE 2022
Portaria Detran/RS n.º 040/2022 estabelece o Plano de Classificação de Documentos e atualiza a Tabela de Temporalidade de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito
Estabelece o Plano de Classificação de Documentos e atualiza, com a inclusão de novos tipos documentais, a Tabela...