NOTÍCIAS
24 DE MAIO DE 2022
Entenda qual é a importância da matrícula do imóvel
Entenda do que se trata a Matrícula do Imóvel e porque o documento é de suma importância na compra de um imóvel.
Em suma, a matrícula diz respeito à identificação do imóvel, de modo que este é o documento responsável por comprovar a existência do imóvel, pois nele consta informações de extrema importância e relevância, relacionadas à propriedade.
Vale ressaltar que, ao contrário do que muitos pensam, a matrícula não é a mesma que a Escritura Pública de Compra e Venda, os documentos são distintos, importante não confundir.
A escritura é um documento oficial que formaliza a compra e venda de um imóvel, através do registro em um Cartório de Notas, nele constará a transcrição da transferência imobiliária. A formalização é obrigatória.
Em relação a matrícula, como já dito, é um documento de identificação do imóvel que contará com todo histórico do imóvel. Na matrícula será possível encontrar informações como:
Alterações de proprietários;
Atual proprietário;
Localização;
Metragem;
Número de inscrição imobiliária;
Registro anteriores, como divisão e unificação;
Possíveis ônus, como penhora e usufruto;
Entre outros.
Sendo assim, se o bem estiver em um processo de inventário, por exemplo, informações como alienação, hipoteca e outras eventualidades, serão encontradas na matrícula.
Além disso, a partir da matrícula que o imóvel será, de fato, propriedade do comprador. Sendo assim, assim que formalizar a transação pela escritura, não esqueça da matrícula.
A boa notícia é que já é possível emitir a matrícula via internet, sem que seja necessário sair de casa. Atualmente, diversas páginas digitais realizam o serviço, e enviam o documento por correios ou até mesmo pelo e-mail.
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Artigo: Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
Doutor em Direito Civil pela USP, Advogado Flávio Tartuce fala em seu artigo sobre impenhorabilidade do bem de...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e associação faz alerta aos brasileiros
Lisboa suspende novos registros turísticos em imóveis e cria obstáculo para brasileiros que pensam em investir no...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2022
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
Juíza na Argentina decidiu que tanto o pai biológico quanto o pai adotivo têm o direito de serem legalmente...
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2022
Espaço Cultural lança obra sobre regime de comunhão parcial de bens
Obra Regime de Comunhão Parcial de Bens foi lançada, nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ
Anoreg RS
27 DE ABRIL DE 2022
Artigo – O consumidor e a MP 1.085/21
Professor especialista em direito do consumidor, advogado José Geraldo Brito Filomeno fala sobre o Código do...