NOTÍCIAS
04 DE MAIO DE 2022
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza sexta reunião de trabalho
A Comissão LGPD da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e do Fórum de Presidentes das entidades notariais e registrais gaúchas realizou nesta terça-feira (03.05), por meio da plataforma Zoom, a sexta reunião de trabalho para debater os assuntos pertinentes à LGPD nas serventias notariais e de registro.
Na oportunidade, os participantes falaram sobre a decisão da CGJ-RS que soluciona a implementação e disponibilização dos dados relativos às receitas e despesas dos cartórios extrajudiciais gaúchos conforme expediente encaminhado pela Anoreg/RS e Fórum de Presidentes com sugestão para resolver a questão da Resolução nº 389, conforme determinação de publicidade ampliada pela normativa. As sugestões para cada especialidade cartorária incluídas pelos integrantes da Comissão e enviadas para a minuta de consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente à LGPD, também foi abordada. Em breve, uma nota será divulgada aos notários e registradores gaúchos com o contato das empresas do setor que contataram a Anoreg/RS e trabalhos realizados pelas entidades extrajudiciais acerca do tema.
Estiveram presentes na reunião online o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva; a assessora jurídica do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e representante do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa; o presidente e representante do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o tabelião de Protestos de Caxias do Sul e representante do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Felipe Uriel Felipetto Malta; o registrador de Veranópolis e representante do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis), Gerson Tadeu Astolfi Vivan; a tabeliã de Notas de Seberi e representante da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN), Katiuscia Lucca Lottke Beck; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Testamento vital: quais são os rumos do debate legislativo brasileiro? Por Éverton Willian Pona
O texto foi publicado no site Consultor Jurídico em 04/04/2022.
Anoreg RS
07 DE ABRIL DE 2022
Reunião dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Encontro tratou das inovações promovidas no licenciamento de construções de modo a esclareceu as novas...
Anoreg RS
07 DE ABRIL DE 2022
EDITAL Nº 068/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Clique aqui e confira a publicação.
Anoreg RS
07 DE ABRIL DE 2022
Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos
Após o registro do título, ao invés de se aguardar cinco anos, aguarda-se dez anos para a conversão da posse em...
Anoreg RS
07 DE ABRIL DE 2022
Manobra que aumenta arrecadação do ITBI está prestes a terminar
Municípios e o Distrito Federal criaram, há anos, mecanismo invencível que propicia o aumento da arrecadação do...