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04 DE JANEIRO DE 2022
IRIB – Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO

Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.

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04 DE JANEIRO DE 2022
Artigo: Análise detalhada da Medida Provisória nº 1.085/2021 e Sugestões de Ajustes: cartório eletrônico e ajustes em negócios imobiliários

A Medida Provisória nº 1.085/2021 promove alteração em diversas leis relativas a registros públicos e a mercado...

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04 DE JANEIRO DE 2022
Folha de S.Paulo – Brasil registrou em 2021 o menor número de nascimentos desde 2002, mostram cartórios

Essa é a primeira vez que índice fica abaixo de 2,5 milhões de recém-nascidos desde o início de série histórica

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04 DE JANEIRO DE 2022
Migalhas – Artigo: Pacto antenupcial e contrato de namoro – Por Luís Ricardo S. Vinhaes

O contrato de namoro é o estabelecimento de regras ao namoro entre pessoas, que visa afastar os efeitos da...

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04 DE JANEIRO DE 2022
Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca aprimorar o processo de reconhecimento...