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14 DE JANEIRO DE 2022
Portaria n. 02, de 12 de janeiro de 2022 – Institui o Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

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14 DE JANEIRO DE 2022
Consolidação normativa notarial e registral atualizada até o Provimento nº 003/22

Atualizada até o Provimento nº 003/22-c

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14 DE JANEIRO DE 2022
Comissão aprova isenção de ITR para imóveis rurais e urbanos com mais de 30% de reserva

A proposta também amplia o rol de atividades permitidas em reservas particulares A Comissão de Meio Ambiente e...

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14 DE JANEIRO DE 2022
IRDJPJ – Artigo: Medida Provisória 1.085/2021 – Novas Perspectivas para o Registro de Títulos e Documentos – Por Graciano Pinheiro de Siqueira

O ponto central da referida MP está na efetiva implementação e funcionamento de um sistema eletrônico dos...

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14 DE JANEIRO DE 2022
Folha de S.Paulo – Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

Pais que divergem sobre a imunização dos filhos devem conversar sobre o tema