NOTÍCIAS
28 DE MARçO DE 2022
CGJ atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Giovanni Conti, por meio do Provimento n° 10/2022-CGJ, orienta que os responsáveis por Serviços Notariais e Registrais deverão observar as determinações das autoridades de saúde vigentes no local da serventia, no que se refere às medidas sanitárias de combate ao Coronavírus (COVID-19).
A medida altera o art. 3º do Provimento n° 07/2022-CGJ, que determina, entre outros critérios, o uso obrigatório de máscara de proteção facial de funcionários e usuários desses estabelecimentos.
A decisão do Corregedor-Geral considera a flexibilização gradativa das medidas relativas à pandemia de COVID-19 que estão sendo implementadas pelas autoridades governamentais. Compete à CGJ orientar, fiscalizar e disciplinar os Serviços Notariais e Registrais.
Confira a íntegra do Provimento no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2022/03/Provimento-No-10-2022-CGJ-Altera-o-artigo-3o-do-Provimento-no-07-2022-CGJ-RS.pdf
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE OUTUBRO DE 2021
AL/RS – Deputadas do PSOL pedem apoio à CCDH para regularização da Ocupação Marielle Franco
Como explicou a deputada federal, a área onde as famílias vivem é um terreno estadual que era originalmente...
Anoreg RS
21 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – EDITAL Nº 060/2021 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2021
Parceria Anoreg/BR e Dell: na compra de produtos da marca associados ganham vale iFood de 100 reais
O cupom com o desconto será concedido para os cinco primeiros associados que comprarem os produtos.
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2021
STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade
A questão foi ressaltada pela Quarta Turma, em julgamento que teve como relator o ministro Antonio Carlos Ferreira,...
Anoreg RS
20 DE OUTUBRO DE 2021
Conjur – Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade
O caso é aqui apresentado em forma esquemática e abstrata, com a supressão da identidade das partes envolvidas....
