NOTÍCIAS
28 DE MARçO DE 2022
CGJ atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários
O Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Giovanni Conti, por meio do Provimento n° 10/2022-CGJ, orienta que os responsáveis por Serviços Notariais e Registrais deverão observar as determinações das autoridades de saúde vigentes no local da serventia, no que se refere às medidas sanitárias de combate ao Coronavírus (COVID-19).
A medida altera o art. 3º do Provimento n° 07/2022-CGJ, que determina, entre outros critérios, o uso obrigatório de máscara de proteção facial de funcionários e usuários desses estabelecimentos.
A decisão do Corregedor-Geral considera a flexibilização gradativa das medidas relativas à pandemia de COVID-19 que estão sendo implementadas pelas autoridades governamentais. Compete à CGJ orientar, fiscalizar e disciplinar os Serviços Notariais e Registrais.
Confira a íntegra do Provimento no link: https://www.tjrs.jus.br/static/2022/03/Provimento-No-10-2022-CGJ-Altera-o-artigo-3o-do-Provimento-no-07-2022-CGJ-RS.pdf
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE JANEIRO DE 2022
G1 – Gêmeos nascem em dias, meses e anos diferentes nos EUA
Os irmãos Alfredo Antonio e Aylin Yolanda Trujillo nasceram com apenas 15 minutos de diferença, mas Alfredo veio...
Anoreg RS
06 DE JANEIRO DE 2022
G1 – Israel permite que casais gays e homens solteiros contratem barriga de aluguel
Somente casais heterossexuais e mulheres podiam ter filhos por barriga de aluguel no país, mas a Suprema Corte...
Anoreg RS
05 DE JANEIRO DE 2022
Migalhas – Congresso analisará projeto de lei sobre novo marco de garantias
Medidas objetivam o aprimoramento do mercado de crédito do Brasil.
Anoreg RS
05 DE JANEIRO DE 2022
Migalhas – Artigo: Cartórios, virtualização e questões imobiliárias: MP 1.085/2021 – Parte II
Na semana passada, publicamos a primeira parte do presente artigo. Hoje seguiremos para a segunda e última parte.
Anoreg RS
04 DE JANEIRO DE 2022
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes...
