NOTÍCIAS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Casamento infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados na próxima quarta
Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet
Brasil é o 4ª país do mundo com mais casamentos infantis
A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher realiza audiência pública na próxima quarta-feira (23) para discutir a ocorrência de casamentos infantis no Brasil.
“De acordo com dados do estudo Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 26% das mulheres brasileiras casaram-se ou foram viver com seus parceiros antes de completar 18 anos”, afirma a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu a realização da audiência.
“Com esse número, o Brasil fica na 4ª posição no ranking mundial de países com maior ocorrência de casamento infantil”, lamenta a parlamentar.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– as promotoras de Justiça do Ministério Público do Piauí, Flávia Gomes Cordeiro e Joselisse Nunes de Carvalho Costa;
– a gerente de programas da Plan International (ONG que defende os direitos das crianças e adolescentes com foco na promoção de igualdade de gênero), Creuziane Barros; e
– a representante do Banco Mundial Paula Tavares.
O debate também poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.
A reunião será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
REDESIM volta à Pauta do STF
Está prevista na Pauta de Julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Gratuidade de justiça para MEI e EI exige apenas declaração de falta de recursos, decide Quarta Turma do STJ
Por unanimidade, Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que para a concessão do benefício de...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Justiça conclui que comprovante de transferência não certifica o empréstimo de pais para filho ao afastar uma...
Anoreg RS
28 DE ABRIL DE 2022
Artigo – Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Neste artigo, os autores falam sobre o acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias