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15 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce

O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...

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15 DE SETEMBRO DE 2022
Anoreg/BR inaugura Escola, Museu e Biblioteca em posse de sua nova Diretoria

Já a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) conta com uma ampla sala de aula, com capacidade para...

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15 DE SETEMBRO DE 2022
Anoreg/BR empossa sua nova Diretoria em cerimônia oficial em Brasília (DF)

Com um discurso voltado à união da classe e fortalecimento institucional Rogério Portugal Bacellar assume a...

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15 DE SETEMBRO DE 2022
XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

O encontro, realizado virtualmente entre os dias 10 a 12 de outubro de 2022, será organizado pela Costa...

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14 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Se a norma local exigir prévio exame das DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE pela Administração para a constituição...