Anoreg RS

09 DE MAIO DE 2023
Artigo – Quebra de paradigmas: A força de escritura pública do termo declaratório de união estável

Em 16 de março de 2023 foi publicado o Provimento nº 141 da E. Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho...

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09 DE MAIO DE 2023
Decisão do CNJ – possibilidade de uso de passaporte de estrangeiro (sem CPF) em atos notariais que não tenham DOI

De acordo com o requerente, as empresas brasileiras que desejam realizar o transporte internacional de cargas e...

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08 DE MAIO DE 2023
Como a DigiCartório contribui para a transparência e a prestação de serviços dos notários e registradores

Com a DigiCartório, os cartórios podem cumprir as normas e leis que visam a proteção de dados pessoais e a...

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08 DE MAIO DE 2023
Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados

A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última...

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08 DE MAIO DE 2023
Carteira de Identidade Digital está sendo emitida em 10 Estados

A nova carteira de identidade digital já está sendo emitida em 10 Estados. Outros 2 (Paraná e Pernambuco) estão...