NOTÍCIAS
03 DE DEZEMBRO DE 2021
TRF1: União estável e conta conjunta: saiba mais sobre esses temas assistindo ao Inteiro Teor, programa do TRF1
O Inteiro Teor, programa do TRF1 produzido pela Assessoria de Comunicação Social, vai ao ar na TV Justiça neste fim de semana, trazendo edição sobre união estável e conta conjunta.
A união estável registrada no cartório, como declaração pública ou particular, pode facilitar o acesso a direitos, como pensão por morte, além disso, o companheiro pode ser incluído como dependente em plano de saúde, sendo possível também estipular o regime de bens. Assista ao programa para saber mais.
Veja que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região concluiu que, em contas conjuntas, é possível o bloqueio de valores correspondentes a uma dívida fiscal, mesmo que contraída somente por um dos titulares.
No quadro Inteiro Teor Entrevista, a especialista em Direito Civil, Brenda Viana, vai falar sobre os problemas mais comuns levados ao Judiciário por quem tem conta conjunta.
O programa vai ao ar neste sábado, 4 de dezembro, às 11h (horário de Brasília), com reprise no domingo, dia 5 de dezembro, às 6h15 e 12h45; na terça-feira, dia 7 de dezembro, às 7h45; e na sexta-feira, dia 10 de dezembro, às 12h (horários de Brasília).
Após a exibição, o programa fica disponível no canal do TRF1 no YouTube.
Fonte: TRF1
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Anoreg/RS adere à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica
Cartórios gaúchos também podem integrar a iniciativa.
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
IRTDPJBrasil expede Orientação Institucional sobre a extinção da EIRELI
O IRTDPJBrasil estabelece esta Orientação Institucional nº 02/2021 para todos os Oficiais de Registro Civil de...
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Valor Econômico – Proprietário só deve pagar ITBI no registro do imóvel em cartório
As decisões anulam multas aplicadas por prefeituras ou determinam, de forma preventiva, a cobrança apenas no...
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
UOL – Família de Nanda e Lan Lanh pode ajudar Brasil a enxergar dupla maternidade
Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher lésbica,...
Anoreg RS
22 DE OUTUBRO DE 2021
Diário do Nordeste – Herdeiros são responsáveis por dívidas deixadas por parentes? Entenda
O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido.
