NOTÍCIAS
25 DE NOVEMBRO DE 2021
Registro Civil homenageado em sessão plenária do Congresso Nacional
O deputado Federal Júlio Lopes (PP/RJ) homenageou, nesta quarta-feira (24.11), o Registro Civil em sessão plenária do Congresso Nacional. O político comentou sobre a importância dos cartórios e sua essencial atuação do combate ao subregistro, tema da redação do Enem, além da importância do Conarci 2021. Ao final de sua fala o deputado ainda homenageou os registradores civis do País em nome do presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE NOVEMBRO DE 2021
Consultor Jurídico – Artigo – O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários
Conforme artigo 22, parágrafo 2º do Decreto 59.566/66, o exercício dessa retomada é condicionado ao envio de...
Anoreg RS
19 DE NOVEMBRO DE 2021
Portal Migalhas – Artigo – Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
A desjudicialização é uma realidade, especialmente desde a entrada em vigor da lei 11.441/07, que prevê a...
Anoreg RS
18 DE NOVEMBRO DE 2021
IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial...
Anoreg RS
18 DE NOVEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB.
Anoreg RS
18 DE NOVEMBRO DE 2021
STJ – Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como...
