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04 DE NOVEMBRO DE 2021
IRTDPJBrasil – II Encontro com os presidentes dos Institutos Estaduais de RTDPJ – dia 10/12

Evento acontecerá no dia 10 de dezembro, em Brasília a partir das 9 horas da manhã.

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03 DE NOVEMBRO DE 2021
Provimento nº 038/2021 CGJ-RS regulamenta a tokenização da propriedade imobiliária pelos Serviços Notariais e de Registro do RS

Clique aqui e leia a publicação na íntegra.

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03 DE NOVEMBRO DE 2021
PQTA 2021 começa na próxima segunda-feira, 8 de novembro, com a premiação da região sul

Região Sul conta com 23 cartórios inscritos para as premiações do PQTA 2021.

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03 DE NOVEMBRO DE 2021
Conjur – Artigo: Repetição do indébito no CDC não exige prova do dolo ou má-fé do fornecedor

A cobrança de dívida é ato lícito decorrente do exercício regular de direito reconhecido ao credor.

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03 DE NOVEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo – Multipropriedade mobiliária – Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis

O instituto da multipropriedade sobre bens imóveis foi introduzido em nosso direito pela lei 13.777, de 2018,...